25ª Reunião Extraordinária - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão de Finanças e Orçamento
Reunião: 17ª Reunião Extraordinária
Data e horário: 05/02/2026 – 15h00
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Relator |
Nº e Ementa do Processo |
Resultado |
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VEREADOR WELBE CAVALCANTE MACEDO |
Proc. nº 00010/26 Autor: Prefeitura Municipal Assunto: Projeto de lei que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 5.316 de 18/06/2015 e suas alterações. |
FAVORÁVEL |
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VEREADOR CÍCERO ALVES MOREIRA |
Proc. nº 0355/26 Autor: Prefeitura Municipal Assunto: Projeto de lei que institui o programa “Páscoa da Família” no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências. |
FAVORÁVEL |
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VEREADOR DANIEL FERNANDES CÓRDOBA BARBOSA |
Proc. nº 0356/26 Autor: Prefeitura Municipal Assunto: Projeto de lei que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
FAVORÁVEL |
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VEREADOR MARCEL FRANCO MUNHOZ |
Proc. nº 0357/26 Autor: Prefeitura Municipal Assunto: Projeto de lei que altera a Lei nº 3.340, de 09/12/1993, que dispõe sobre a criação de classes de hierárquicas da carreira de Guardas Municipais e dá outras providências. |
FAVORÁVEL |