Ordem do Dia - 10ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1008/15
JORGE MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da ‘Semana Municipal de Combate e Prevenção às Doenças Renais’, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 20, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 36, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 317 a 323.
II - PROCESSO Nº 1067/15
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à utilização de papel reciclado, confeccionado integralmente com aparas pós-consumo, em órgãos públicos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 175, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 121, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 324 a 330.
III - PROCESSO Nº 1867/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Médico Veterinário’ e dá outras providências.”
Parecer nº 25, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 42, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 331 a 336.
IV - PROCESSO Nº 2664/15
GERSIO SARTORI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Profissional de Eventos’ e dá outras providências.”
Parecer nº 46, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 337 a 342.
V - PROCESSO Nº 1476/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao treinamento sobre prevenção, simulação de incêndio e evacuação do local, nas escolas, faculdades e universidades de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 227, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 162, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 353 a 358.
VI - PROCESSO Nº 1933/15
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação da atividade ‘Família Vem Ler Com a Gente’, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”
Parecer nº 49, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 56, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 359 a 368.
VII - PROCESSO Nº 2237/15
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à realização do ‘Circuito Startup São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 62, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 369 a 378.
VIII - PROCESSO Nº 5957/15
GERSIO SARTORI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Construtor e Incorporador’ e dá outras providências.”
Parecer nº 47, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 52, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 379 a 384.
Redes Sociais