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Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 08h37 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 08h40 | Acessos: 8537

ORDEM DO DIA PARA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1328/15

FRANCISCO DE MACEDO BENTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da existência de facilidades ao aleitamento materno, nas dependências de todos os estabelecimentos situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 12, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 28, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 266 a 271.


II - PROCESSO Nº 1699/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Sociocultural Cristão’ e dá outras providências.”

Parecer nº 232, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 03, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 272 a 282.


III - PROCESSO Nº 1008/15

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da ‘Semana Municipal de Combate e Prevenção às Doenças Renais’, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 20, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 36, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 317 a 323.


IV - PROCESSO Nº 1067/15

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à utilização de papel reciclado, confeccionado integralmente com aparas pós-consumo, em órgãos públicos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 175, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 121, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 324 a 330.


V - PROCESSO Nº 1867/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Médico Veterinário’ e dá outras providências.”

Parecer nº 25, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 42, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 331 a 336.


VI - PROCESSO Nº 2664/15

GERSIO SARTORI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Profissional de Eventos’ e dá outras providências.”

Parecer nº 46, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 337 a 342.


VII - PROCESSO Nº 1168/16

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Pároco Francinaldo de Sousa Justino, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 52, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 46, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 343 a 352.

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