Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1484/24
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Tatuador’.”
Parecer nº 131, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 021, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 223 a 231.
II - PROCESSO Nº 4745/25
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Combate às Queimaduras’.”
Parecer nº 388, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 076, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 237 a 246.
III - PROCESSO Nº 2775/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 637, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de provadores de roupas acessíveis às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências.”
Publicação de fls. 258 a 262.
IV - PROCESSO Nº 1504/25
WELBE CAVALCANTE MACEDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 185, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a educação animalista, no contraturno das unidades da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 263 a 268.
V - PROCESSO Nº 1065/26
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Luiz Fernando, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 422, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 078, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 269 a 276.