Ordem do Dia - 5ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 2 (DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 1335/26
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a autorização de uso de espaços públicos municipais para a realização de atividades culturais e artísticas, estabelece as modalidades de contrapartida, bem como as sanções administrativas aplicáveis.”
Parecer nº 428, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 080, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 277 a 293.
II - PROCESSO Nº 1336/26
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer ‘Vale-Refeição’ aos Agentes de Trânsito lotados na Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB.”
Parecer nº 429, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 081, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 294 a 312.
III - PROCESSO Nº 1337/26
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Programa São Caetano do Sul Sustentável – ECOSANCA e dá outras providências.”
Parecer nº 430, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 082, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 313 a 327.