Ordem do Dia - 6ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1017/14
EDISON ROBERTO PARRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à prevenção ao alcoolismo entre as mulheres e dá outras providências.”
Parecer nº 166, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 115, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 152 a 160.
II - PROCESSO Nº 1702/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Artesão’ e dá outras providências.”
Parecer nº 04, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 20, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 161 a 166.
III - PROCESSO Nº 1746/15
PAULO ROBERTO DE JESUS
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à instalação de bicicletários nos estabelecimentos comerciais, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 233, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 04, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 167 a 173.
IV - PROCESSO Nº 1753/15
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Mecânico’ e dá outras providências.”
Parecer nº 234, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 05, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 174 a 179.
V - PROCESSO Nº 0989/16
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.087, de 29 de junho de 2012, alterado pelas Leis nºs 5.167, de 26 de fevereiro de 2014 e 5.179, de 10 de abril de 2014, que institui a Gratificação pelo Exercício de Atividade Operacional Diferenciada de Segurança em Situações ou Eventos Especiais, aos servidores da Guarda Civil Municipal que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 42, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 35, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 191 a 199.
VI - PROCESSO Nº 5162/14
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.729, de 27 de outubro de 1998.”
Parecer nº 288, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 164, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 200 a 205.
VII - PROCESSO Nº 4955/15
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação da ‘Creche 24 horas’ com horários flexíveis, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 186, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 133, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 206 a 233.
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