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Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 09h13 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 09h13 | Acessos: 8184

ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 0960/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de curso de treinamento e simulação contra incêndio para funcionários de estabelecimentos comerciais, casas noturnas, boates, casas de shows, hotéis, restaurantes, promotores de eventos e similares e dá outras providências.”

Parecer nº 193, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 073 a 079.


II - PROCESSO Nº 0983/15

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação de políticas públicas visando a implantação da ‘Arquitetura Sustentável’ em novas edificações residenciais, comerciais e industriais no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 105, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 080 a 085.


III - PROCESSO Nº 1073/15

JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo, em iniciativa conjunta com as APMs, à política de apadrinhamento escolar e dá outras providências.”

Parecer nº 167, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 116, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 086 a 093.


IV - PROCESSO Nº 1058/15

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores compactadores de lixo e nos compactadores estacionários de lixo do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 163, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 094 a 100.


V - PROCESSO Nº 1145/15

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao uso do correio escolar nas escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 188, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 127, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 101 a 106.


VI - PROCESSO Nº 1579/16

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação do ‘Cuidador Público’ no Programa Saúde da Família – PSF, da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 180, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 132, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 107 a 120.


VII - PROCESSO Nº 0711/16

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 18, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 16, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 128 a 137.


VIII - PROCESSO Nº 0712/16

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.”

Parecer nº 19, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 17, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 138 a 151.

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