Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1150/15
FRANCISCO DE MACEDO BENTO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à divulgação, em todos os postos de saúde e repartições públicas municipais, da relação de todas as entidades pertencentes aos N.A. (Narcóticos Anônimos) e aos A.A. (Alcoólicos Anônimos) e dá outras providências.”
Parecer nº 168, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 123, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 041 a 050.
II - PROCESSO Nº 1436/15
VALDERI PINTO DE SOUSA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Conscientização do Combate à Corrupção’ e dá outras providências.”
Parecer nº 184, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 051 a 058.
III - PROCESSO Nº 2889/14
GERSIO SARTORI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos removíveis nos eventos ao ar livre e dá outras providências.”
Parecer nº 216, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 123, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 066 a 072.
IV - PROCESSO Nº 0960/15
FABIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de curso de treinamento e simulação contra incêndio para funcionários de estabelecimentos comerciais, casas noturnas, boates, casas de shows, hotéis, restaurantes, promotores de eventos e similares e dá outras providências.”
Parecer nº 193, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 140, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 073 a 079.
V - PROCESSO Nº 0983/15
MAGALI APARECIDA SELVA PINTO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à criação de políticas públicas visando a implantação da ‘Arquitetura Sustentável’ em novas edificações residenciais, comerciais e industriais no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 105, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 080 a 085.
VI - PROCESSO Nº 1037/16
JOSÉ ROBERTO ESPÍNDOLA XAVIER
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo, em iniciativa conjunta com as APMS, à política de apadrinhamento escolar e dá outras providências.”
Parecer nº 167, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 086 a 093.
VII - PROCESSO Nº 1058/15
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo à instalação de sistema neutralizador de odores nos veículos coletores compactadores de lixo e nos compactadores estacionários de lixo do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 163, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 113, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 094 a 100.
VIII - PROCESSO Nº 1145/15
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o estímulo ao uso do correio escolar nas escolas municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 188, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 127, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 101 a 106.
IX - PROCESSO Nº 1579/15
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à implantação do ‘Cuidador Público’ no Programa Saúde da Família – PSF, da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 180, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 132, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 107 a 120.
X - PROCESSO Nº 5607/15
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Marcos Sidnei Bassi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 205, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 135, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 121 a 127.
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