Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 4015/23
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 106, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o Diploma 'Aluno Nota 10', para homenagear estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 763 a 768.
II - PROCESSO Nº 1285/25
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 183, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Programa 'Idosos Desaparecidos'.”
Publicação de fls. 769 a 773.
III - PROCESSO Nº 2569/25
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 270, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Festa dos Pets'.”
Publicação de fls. 774 a 779.
IV - PROCESSO Nº 4888/25
WELBE CAVALCANTE MACEDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 390, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Banco de Materiais de Construção.”
Publicação de fls. 780 a 783.