Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, À REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 5453/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à ‘Augusta e Respeitável Loja Simbólica União, Liberdade e Justiça de São Caetano, Número 365’, o imóvel destinado a construção de sua sede, nas condições que estabelece e dá outras providências.”
Parecer nº 191, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 120, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.264 a 1.274.
II - PROCESSO Nº 5454/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional e o plano de organização do quadro de pessoal do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 190, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 119, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.275 a 1.433.
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