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Ordem do Dia - 25ª Sessão Ordinária

Publicado: Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h48 | Última atualização em Sexta, 09 de Junho de 2017, 11h51 | Acessos: 8269

ORDEM DO DIA PARA A 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1885/14

FLÁVIO MARTINS RSTOM

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que "Institui a Campanha Permanente de Divulgação aos munícipes, das consequências do uso indiscriminado de medicamentos e da automedicação pelas pessoas da terceira idade."

Parecer nº 112, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 86, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 891 a 899.


II - PROCESSO Nº 3631/14

GERSIO SARTORI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que "Institui a 'Festa Alemã' no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências."

Parecer nº 210, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 126, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 900 a 905.


III - PROCESSO Nº 5436/14

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, A ‘Semana do Estudante’ e dá outras providências.”

Parecer nº 310, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 167, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 906 a 911.


IV - PROCESSO Nº 6060/14

PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à educação permanente dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente dos que prestam serviço no setor de Vigilância Sanitária do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 328, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 193, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 912 a 918.


V - PROCESSO Nº 7507/14

SEVERO NETO DE OLIVEIRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.862, de 28 de dezembro de 1999 e dá outras providências.”

Parecer nº 27, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 56, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 919 a 925.


VI - PROCESSO Nº 7510/14

JORGE MARTINS SALGADO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 58, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 926 a 933.


VII - PROCESSO Nº 4237/15

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Disciplina os procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, que alterou a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, revogou as Leis nºs 10.819, de 16 de dezembro de 2003 e 11.429, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências.”

Parecer nº 138, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 83, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.043 a 1.069.

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