Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 4 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 0796/23
WELBE CAVALCANTE MACEDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 490, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece o direito de pessoas com sequelas graves advindas de queimaduras receberem assistência para promover sua reinserção social.”
Publicação de fls. 1097 a 1102.
II - PROCESSO Nº 4509/23
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Luta da Pessoa com Deficiência’ e dá outras providências.”
Parecer nº 112, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 017, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1103 a 1110.
III - PROCESSO Nº 1957/25
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 221, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Vale-Ração Pet Solidário’, baseado na troca de materiais recicláveis por ração animal.”
Publicação de fls. 1111 a 1116.
IV - PROCESSO Nº 5558/25
CÍCERO ALVES MOREIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Conecta Fé’.”
Parecer nº 433, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 083, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1117 a 1123.
V - PROCESSO Nº 0872/26
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 511, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o programa ‘Rede Jovem Inclusiva’.”
Publicação de fls. 1124 a 1130.
VI - PROCESSO Nº 0933/26
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Economia Criativa e do Empreendedorismo’.”
Parecer nº 518, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 105, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1131 a 1139.
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