Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 4027/15
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul a receber em doação, com encargos, os bens que especifica, transferidos pela União por intermédio do Ministério da Saúde e dá outras providências.”
Parecer nº 123, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 78, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 874 a 884.
II - PROCESSO Nº 1885/14
FLÁVIO MARTINS RSTOM
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a Campanha Permanente de Divulgação aos munícipes, das consequências do uso indiscriminado de medicamentos e da automedicação pelas pessoas da terceira idade.”
Parecer nº 112, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 86, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 891 a 899.
III - PROCESSO Nº 3631/14
GERSIO SARTORI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Festa Alemã’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 210, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 126, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 900 a 905.
IV - PROCESSO Nº 5436/14
APARECIDO INÁCIO DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, A ‘Semana do Estudante’ e dá outras providências.”
Parecer nº 310, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 906 a 911.
V - PROCESSO Nº 6060/14
PAULO HIGINO BOTTURA RAMOS
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à educação permanente dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente dos que prestam serviço no setor de Vigilância Sanitária do Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 328, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 193, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 912 a 918.
VI - PROCESSO Nº 7507/14
SEVERO NETO DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.862, de 28 de dezembro de 1999 e dá outras providências.”
Parecer nº 27, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 56, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 919 a 925.
VII - PROCESSO Nº 7510/14
JORGE MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 51, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 58, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 926 a 933.
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