César Oliva apresenta projeto para fortalecer o bem-estar animal e o controle de zoonoses em São Caetano

O vereador e líder de Governo César Oliva (PSD) protocolou um projeto de lei que estabelece diretrizes sobre o controle de populações animais, a guarda ou posse responsável, a proteção, o bem-estar animal, a prevenção e o controle de zoonoses em São Caetano do Sul.

O parlamentar alertou que o crescimento desordenado da população de cães e gatos pode contribuir para o abandono, a reprodução indiscriminada, a ocorrência de acidentes e a transmissão de doenças, representando riscos à saúde pública e aos próprios animais. “É fundamental que o poder público desenvolva ações destinadas ao controle ético e humanitário das populações animais, priorizando medidas preventivas e permanentes, especialmente a esterilização, a vacinação, a identificação e o incentivo à guarda responsável”, justificou.

De acordo com o vereador, o projeto contempla a prevenção e o controle de zoonoses ao reconhecer que a saúde humana, a saúde animal e o equilíbrio ambiental estão diretamente relacionados. “Dessa forma, ações de vacinação, vigilância epidemiológica, educação sanitária, monitoramento e controle de populações animais devem integrar as políticas públicas municipais”, acrescentou.

A proposta também valoriza a participação da sociedade civil, permitindo que o município estabeleça parcerias com organizações não governamentais (ONGs), protetores independentes, universidades, clínicas e hospitais veterinários e demais entidades da área.

Oliva destacou que São Caetano do Sul já possui políticas e estrutura administrativa voltadas à causa. “A iniciativa representa uma medida de caráter preventivo, sanitário, ambiental e de proteção animal, buscando conciliar a preservação da saúde pública com o respeito e a promoção do bem-estar dos animais”, concluiu.

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