Processo CM Nº

2026/2025

Contrato Nº

02/2025

Objeto

Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato CM Nº 02/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assistência Odontológica – Plano odontológico (dental) empresarial, sem coparticipação, em conformidade com as legislações em vigor, em especial a Lei nº 9.656/98  e as regulamentações complementares expedidas e devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com cobertura completa no estado de São Paulo e nacional para urgência e emergência, destinado aos servidores e seus dependentes e os que vierem a ser contratados por esta edilidade, por intermédio de uma corretora de seguros ou não, pelo período de 12 (doze) meses.

Empresa

PORTO SEGURO – SEGURO SAÚDE S.A.

Data Assinatura

18 de agosto de 2026

Vigência do Termo Aditivo

12 (doze) meses, 19 de agosto de 2026 e término em 18 de agosto de 2027.

Valor

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 5.322,48 (cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.869,76 (sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e nove  reais e setenta e