Ordem do Dia - 15ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS 11 HORAS.
I - PROCESSO Nº 3761/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão e criação de funções específicas na Administração Direta Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 627, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 125, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2064 a 2122.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 3762/26
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 628, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 126, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2123 a 2264.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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