Ordem do Dia - 28ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1350/26
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 537, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ação 'Adote um Ponto de Ônibus'.”
Publicação de fls. 2265 a 2272.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 1724/26
IGOR DOS SANTOS CAVELAGNA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 574, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza a coleta e a destinação, ambientalmente adequada, de cadernos e materiais escolares, ao final do ano letivo, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.”
Publicação de fls. 2273 a 2277.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 574 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 1778/26
GILBERTO COSTA MARQUES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 565, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o programa 'Calçada da Fama de São Caetano do Sul'.”
Publicação de fls. 2278 a 2285.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2629/26
CÍCERO ALVES MOREIRA E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Sanca Sem Vape'.”
Parecer nº 597, de 2025/2026, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 120, de 2025/2026, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 2286 a 2298.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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