Beto Vidoski propõe programa de incentivo à energia sustentável em São Caetano

O vereador Beto Vidoski (PRD) apresentou um projeto de lei para instituir, em São Caetano do Sul, o programa Sanca Energia Sustentável. A proposta visa criar diretrizes e instrumentos permanentes para estimular o uso da energia solar fotovoltaica, a eficiência energética e a adoção de soluções ambientalmente responsáveis nas edificações e nos espaços urbanos.

Na justificativa, o parlamentar destacou que a transição para fontes renováveis deixou de ser apenas uma pauta ambiental para assumir também dimensões econômicas, tecnológicas e sociais. “A expansão da geração solar permite reduzir a dependência de fontes convencionais, estimular novos investimentos, desenvolver mão de obra especializada e criar oportunidades econômicas relacionadas à instalação, manutenção e inovação”, pontuou.

O vereador enfatizou que a proposta dialoga diretamente com a realidade de um município densamente urbanizado como São Caetano do Sul. “Em vez de depender de grandes áreas territoriais, a geração solar pode aproveitar estruturas já existentes, especialmente telhados, coberturas, lajes e estacionamentos, transformando espaços subutilizados em áreas de produção de energia limpa”, explicou.

O projeto também prevê a possibilidade de concessão de incentivos fiscais para estimular a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica. Entre as medidas está a redução de até 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo prazo máximo de cinco exercícios, para imóveis que atendam aos requisitos estabelecidos. A proposta contempla ainda a possibilidade de incentivos relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS), observadas as exigências legais.

Para Vidoski, o programa pretende transformar a cidade em referência na adoção de soluções de energia limpa, utilizando instrumentos de incentivo econômico e educação ambiental para estimular uma mudança gradual e permanente no padrão de consumo energético.

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