Ordem do Dia - 20ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 6770/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a denominação do Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 144, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 128, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.751 a 1.766.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 6776/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem público à Fundação das Artes de São Caetano do Sul para suas instalações e dá outras providências.”
Parecer nº 145, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 129, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.767 a 1.777.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 6778/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Fórum Municipal de Educação de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 146, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 130, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.778 a 1.788.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 6986/17
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Disciplina a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 149, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 133, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.789 a 1.799.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. EMENDA ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI NA FORMA DO ORIGINAL".
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