Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 5878/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Plantio Simultâneo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 424, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 310, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 001 a 005.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2282/18
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PARECER Nº 398, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Cria o quadro de financiamentos ativos e dá outras providências.”
Publicação de fls. 006 a 009.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 398 DA CJR. "ARQUIVE-SE".
III - PROCESSO Nº 2387/18
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.669, de 2 de julho de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação acerca de medidas de segurança a serem adotadas nas imediações das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 399, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 296, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 010 a 016.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 2479/18
MARCEL FRANCO MUNHOZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.674, de 5 de agosto de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação à prática da Preciclagem’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 417, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 315, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 017 a 024.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 2553/18
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa das Nações Esportivas’ e dá outras providências.”
Parecer nº 410, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 316, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 025 a 031.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 7213/18
MESA DIRETORA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 001, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 001, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 032 a 044.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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