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Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 11 de Fevereiro de 2019, 17h44 | Última atualização em Quarta, 13 de Fevereiro de 2019, 16h44 | Acessos: 5813

ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 

I - PROCESSO Nº 5878/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Plantio Simultâneo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 424, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 310, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 001 a 005.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 2282/18

ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 398, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Cria o quadro de financiamentos ativos e dá outras providências.”

Publicação de fls. 006 a 009.

Resultado: APROVADO O PARECER N° 398 DA CJR. "ARQUIVE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 2387/18

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.669, de 2 de julho de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação acerca de medidas de segurança a serem adotadas nas imediações das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 399, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 296, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 010 a 016.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

 

IV - PROCESSO Nº 2479/18

MARCEL FRANCO MUNHOZ

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.674, de 5 de agosto de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação à prática da Preciclagem’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 417, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 315, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 017 a 024.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

V - PROCESSO Nº 2553/18

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa das Nações Esportivas’ e dá outras providências.”

Parecer nº 410, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 316, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 025 a 031.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 7213/18

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 001, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 001, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 032 a 044.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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