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Ordem do Dia - 3ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 18 de Fevereiro de 2019, 17h26 | Última atualização em Segunda, 25 de Fevereiro de 2019, 16h48 | Acessos: 6098

ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 

I - PROCESSO Nº 5878/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Plantio Simultâneo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 424, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 310, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 001 a 005.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"

 


 

II - PROCESSO Nº 2387/18

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 4.669, de 2 de julho de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação acerca de medidas de segurança a serem adotadas nas imediações das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 399, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 296, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 010 a 016.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"

 


 

III - PROCESSO Nº 2479/18

MARCEL FRANCO MUNHOZ

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.674, de 5 de agosto de 2008, que institui a ‘Campanha de Orientação à prática da Preciclagem’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 417, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 315, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 017 a 024.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"

 


 

IV - PROCESSO Nº 2553/18

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI E OUTROS

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa das Nações Esportivas’ e dá outras providências.”

Parecer nº 410, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 316, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 025 a 031.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE"

 


 

V - PROCESSO Nº 5326/17

OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4.407, de 14 de junho de 2006, que criou a ‘Medalha Di Thiene’ e dá outras providências.”

Parecer nº 435, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 309, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 045 a 053.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 6394/17

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 289, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Semana de Orientação Vocacional’ na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 054 a 058.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VII - PROCESSO Nº 7666/17

MARCOS SERGIO GONÇLAVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos que especifica, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 369, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 300, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 059 a 065.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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