Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 25 de Fevereiro de 2019, 16h54 | Última atualização em Segunda, 11 de Março de 2019, 14h42 | Acessos: 5957

ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 5326/17

OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 2º da Lei nº 4.407, de 14 de junho de 2006, que criou a ‘Medalha Di Thiene’ e dá outras providências.”

Parecer nº 435, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 309, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 045 a 053.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


II - PROCESSO Nº 7666/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos que especifica, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 369, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 300, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 059 a 065.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA APROVADA. "REMETE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA ENTROSAR A EMENDA APROVADA E APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL".

 


III - PROCESSO Nº 0552/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá outras providências.”

Parecer nº 018, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 009, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 066 a 078.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


IV - PROCESSO Nº 6479/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.362, de 3 de novembro de 1976, que instituiu o ‘Dia do Médico’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 304, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 249, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 079 a 085.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


V - PROCESSO Nº 3131/18

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 437, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Cria o ‘Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo do Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 086 a 090.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


VI - PROCESSO Nº 2978/18

OLYNTHO SEQUALINI VOLTARELLI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Edson Aleksandro dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 434, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 307, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 091 a 098.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


VII - PROCESSO Nº 0417/19

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 013, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao corte de verbas no “Sistema S”, que reúne as entidades SENAI, SESI, SENAC, SEBRAE e outras organizações congêneres, anunciado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.”

Publicação de fls. 099 a 102.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 03 (TRÊS) SESSÕES EM CONFORMIDADE COM O PEDIDO DO AUTOR.

Fim do conteúdo da página