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Ordem do Dia - 5ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 11 de Março de 2019, 14h51 | Última atualização em Segunda, 18 de Março de 2019, 16h06 | Acessos: 6936

ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 6479/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e o artigo 1º da Lei nº 2.362, de 3 de novembro de 1976, que instituiu o ‘Dia do Médico’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 304, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 249, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 079 a 085.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


II - PROCESSO Nº 0941/17

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Caio Eduardo Kin Jesus Funaki, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 29 (vinte e nove) dias, no período de 19 de março a 16 de abril de 2019 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 103 a 105.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".

 


III - PROCESSO Nº 0494/19

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 12, de 2019/2020, que “Aprova as Contas do Prefeito Municipal referentes ao exercício de 2012 e dá outras providências.

VOTO CONTRÁRIO, EM SEPARADO, APRESENTADO PELO VEREADOR UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO.

Publicação de fls. 106 a 193.

Resultado: APROVADO COM 15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS. "PUBLIQUE-SE".

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