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Ordem do Dia - 3ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 13 de Março de 2019, 16h55 | Última atualização em Sexta, 15 de Março de 2019, 14h46 | Acessos: 5968

ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 9 HORAS.


I - PROCESSO Nº 0500/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Estabelece normas para a arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 023, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 010, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 194 a 203.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


II - PROCESSO Nº 0960/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Cria vagas de empregos públicos de Professor e Professor I, no Quadro de Empregos Públicos da Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS e dá outras providências.”

Parecer nº 029, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 013, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 204 a 212.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


III - PROCESSO Nº 7213/18

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, reequaciona o seu organograma e dá outras providências.”

Parecer nº 030, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 014, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 213 a 240.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 

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