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Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 01 de Abril de 2019, 16h14 | Última atualização em Segunda, 08 de Abril de 2019, 16h59 | Acessos: 6655

ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 2 (DOIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº1159/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a permissão de acesso das pessoas com Diabetes Tipo 1 aos locais públicos e privados de uso coletivo no Município de São Caetano do Sul, portando alimentos e medicamentos que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 006, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 020, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 293 a 299.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".


II - PROCESSO Nº 1903/18

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o ‘Dia do Escoteiro’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 388, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 026, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 314 a 319.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


III - PROCESSO Nº 5436/18

EDISON ROBERTO PARRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Estabelece o incentivo ao ‘Escotismo nas Escolas Municipais’, no âmbito de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 414, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 027, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 320 a 326.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.


IV - PROCESSO Nº 0716/19

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Institui a comemoração do ‘Dia Internacional da Mulher’, na Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 027, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 025, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 327 a 332.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 

 

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