Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 11ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 22 de Abril de 2019, 16h13 | Última atualização em Segunda, 29 de Abril de 2019, 15h59 | Acessos: 6377

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 23 (VINTE E TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

 


 

I - PROCESSO Nº 3917/18

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Zumba’ e dá outras providências.”

Parecer nº 041, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 033, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 389 a 394.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

II - PROCESSO Nº 3986/18

MAGALI APARECIDA SELVA PINTO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana Municipal de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS’ e dá outras providências.”

Parecer nº 042, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 034, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 395 a 400.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

III - PROCESSO Nº 1753/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Fundação do ABC – FUABC e abrir crédito adicional especial.”

Parecer nº 068, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 041, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 407 a 412.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 1903/18

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 066, de 2019/2020, ao Projeto de Lei que “Institui o ‘Dia do Escoteiro’ no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”

Publicação de fls. 413 a 415.

Resultado: APROVADA A REDAÇÃO FINAL. "PUBLIQUE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 4130/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 009, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 416 a 422.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VI - PROCESSO Nº 4793/17

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 408, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento da prática da capoeira como expressão cultural e esportiva, de caráter educacional, bem como a constituição de parcerias para o seu ensino nas escolas municipais e dá outras providências.”

Publicação de fls. 423 a 428.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


 

VII - PROCESSO Nº 5897/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes nos estabelecimentos comerciais situados no Município de São Caetano do Sul, alertando sobre os riscos de se contrair leptospirose pela ingestão de bebidas diretamente de latas ou garrafas e dá outras providências.”

Parecer nº 269, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 234, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 429 a 434.

Resultado: APROVADO 1° TURNO.

Fim do conteúdo da página