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Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 13 de Maio de 2019, 14h36 | Última atualização em Quinta, 23 de Maio de 2019, 08h23 | Acessos: 6185

ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 1777/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 5.703, de 13 de dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.”

Parecer nº 086, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 049, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 467 a 474.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


II - PROCESSO Nº 1778/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza, o Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA, a ceder servidores do quadro da Autarquia para órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.”

Parecer nº 087, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 050, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

VOTO CONTRÁRIO, EM SEPARADO, APRESENTADO PELO SUPLENTE DE VEREADOR LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS.

Publicação de fls. 475 a 484.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


III - PROCESSO Nº 1783/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Caetano do Sul – COMSEA e dá outras providências.”

Parecer nº 088, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 051, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 485 a 492.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


IV - PROCESSO Nº 5870/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Proíbe a discriminação por uso de tatuagens no serviço público municipal e dá outras providências.”

Parecer nº 261, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 222, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 493 a 498.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


V - PROCESSO Nº 7168/17

MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação’ e dá outras providências.”

Parecer nº 323, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 266, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 499 a 505.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


VI - PROCESSO Nº 7376/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Conscientização Contra a Misoginia nas Redes Sociais e suas Consequências’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 053, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 042, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 506 a 512.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


VII - PROCESSO Nº 2790/18

ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização, Orientação e Incentivo à Adoção Tardia’ e dá outras providências.”

Parecer nº 412, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 317, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 520 a 525.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VIII - PROCESSO Nº 5998/18

FLAVIO NAKAOKA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Kazuyoshi Koh, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 002, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 002, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 526 a 530.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE O HOMENAGEADO".

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