Ordem do Dia - 14ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1777/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação das alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 5.703, de 13 de dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019.”
Parecer nº 086, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 049, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 467 a 474.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1778/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza, o Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA, a ceder servidores do quadro da Autarquia para órgãos Federais e Estaduais e dá outras providências.”
Parecer nº 087, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 050, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
VOTO CONTRÁRIO, EM SEPARADO, APRESENTADO PELO SUPLENTE DE VEREADOR LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS.
Publicação de fls. 475 a 484.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 1783/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Caetano do Sul – COMSEA e dá outras providências.”
Parecer nº 088, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 051, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 485 a 492.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 5870/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Proíbe a discriminação por uso de tatuagens no serviço público municipal e dá outras providências.”
Parecer nº 261, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 222, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 493 a 498.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 7168/17
MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação’ e dá outras providências.”
Parecer nº 323, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 266, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 499 a 505.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 7376/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a ‘Semana de Conscientização Contra a Misoginia nas Redes Sociais e suas Consequências’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 053, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 042, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 506 a 512.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
VII - PROCESSO Nº 2790/18
ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização, Orientação e Incentivo à Adoção Tardia’ e dá outras providências.”
Parecer nº 412, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 317, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 520 a 525.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 5998/18
FLAVIO NAKAOKA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Kazuyoshi Koh, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 002, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 002, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 526 a 530.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE O HOMENAGEADO".
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