Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 20 de Maio de 2019, 15h37 | Última atualização em Segunda, 27 de Maio de 2019, 15h47 | Acessos: 6314

ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2790/18

ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização, Orientação e Incentivo à Adoção Tardia’ e dá outras providências.”

Parecer nº 412, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 317, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 520 a 525.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


II - PROCESSO Nº 2028/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 4.927, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico, cultural e ambiental da cidade de São Caetano do Sul e autoriza a criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da cidade de São Caetano do Sul – CONPRESCS.”

Parecer nº 105, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 056, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 531 a 542.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


III - PROCESSO Nº 2218/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 4.964, de 15 de dezembro de 2010 que institui no âmbito do Programa Profamília do Município de São Caetano do Sul o Programa Auxílio Transporte Escolar e dá outras providências.”

Parecer nº 106, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 057, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 543 a 554.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


IV - PROCESSO Nº 6478/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 294, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Dia de Esclarecimento sobre os Malefícios do Trote Telefônico aos Servidores Públicos de Emergência’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 555 a 558.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


V - PROCESSO Nº 6989/17

MARIA ZENEIDE DE FRANÇA FERNANDES SARTORI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 314, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Food Truck’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 559 a 562.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".

 


VI - PROCESSO Nº 2652/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Enfrentamento à Psicofobia’ e dá outras providências.”

Parecer nº 033, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 030, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 563 a 569.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VII - PROCESSO Nº 1604/19

RÓDNEI CLÁUDIO ALEXANDRE

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Maria Aparecida Benta Apone, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 065, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 039, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 570 a 575.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".

 


VIII - PROCESSO Nº 2032/19

REINALDO ALBERTO PEREZ

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Nilton Eugênio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 104, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 055, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 576 a 579.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

Fim do conteúdo da página