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Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 27 de Maio de 2019, 15h53 | Última atualização em Quinta, 30 de Maio de 2019, 09h15 | Acessos: 6569

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2652/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Enfrentamento à Psicofobia’ e dá outras providências.”

Parecer nº 033, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 030, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 563 a 569.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


II - PROCESSO Nº 2219/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Cria o ‘Programa de Fornecimento de Tecnologia Assistiva’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 116, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 059, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 580 a 591.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


III - PROCESSO Nº 6357/19

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Valorização do Educador, Funcionários e Colaboradores das Escolas no Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Parecer nº 382, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 285, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 592 a 597.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


IV - PROCESSO Nº 6736/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 367, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e as instituições congêneres do Município de São Caetano do Sul notificarem as ocorrências de uso de bebida alcoólica, entorpecentes ou ambas as substâncias, por crianças e adolescentes e dá outras providências.”

Publicação de fls. 598 a 605.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


V - PROCESSO Nº 0099/18

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 425, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização à Violência no âmbito Escolar’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 606 a 611.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".

 


VI - PROCESSO Nº 2667/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e dos artigos 1º e 7º, ambos da Lei nº 4.313, de 6 de setembro de 2005, que institui a ‘Campanha Permanente de Conscientização e Doação Voluntária de Sangue’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 031, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 031, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 612 a 619.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VII - PROCESSO Nº 3579/18

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.381, de 7 de abril de 2006, que institui o ‘Dia do Conselheiro Tutelar’ no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 050, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 038, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 620 a 625.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VIII - PROCESSO Nº 2026/19

PAULO ROBERTO DE JESUS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Benedita Maria dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 103, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 54, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 626 a 630.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".

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