Ordem do Dia - 17ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE¬GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 4 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2219/19
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Cria o ‘Programa de Fornecimento de Tecnologia Assistiva’ no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 116, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 059, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 580 a 591.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 6357/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Valorização do Educador, Funcionários e Colaboradores das Escolas no Município de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 382, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 285, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 592 a 597.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2667/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e dos artigos 1º e 7º, ambos da Lei nº 4.313, de 6 de setembro de 2005, que institui a ‘Campanha Permanente de Conscientização e Doação Voluntária de Sangue’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 031, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 031, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 612 a 619.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 3579/18
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.381, de 7 de abril de 2006, que institui o ‘Dia do Conselheiro Tutelar’ no Calendário Oficial do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 050, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 038, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 620 a 625.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 0981/19
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 036, de 2019/2020, que “Desaprova as Contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2014 e dá outras providências.
VOTO DIVERGENTE, EM SEPARADO, APRESENTADO PELOS VEREADORES MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO E MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA.
Publicação de fls. 631 a 695.
Resultado: REJEITADO COM 16 (DEZESSEIS) VOTOS CONTRÁRIOS, 2 (DOIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 1 (UM) AUSENTE. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 2249/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada ‘parklet’ no Município de São Caetano do Sul.”
Parecer nº 129, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 064, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 696 a 707.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 6469/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Laço Branco – Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’ e dá outras providências.”
Parecer nº 366, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 282, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 708 a 714.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 1289/19
MARCEL FRANCO MUNHOZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Guarda Civil Municipal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 102, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 063, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 715 a 719.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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