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Ordem do Dia - 11ª Sessão Extraordinária

Publicado: Segunda, 24 de Junho de 2019, 17h15 | Última atualização em Quarta, 26 de Junho de 2019, 14h36 | Acessos: 7808

ORDEM DO DIA PARA A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA.


 I - PROCESSO Nº 2238/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Revoga a Lei Municipal nº 2.631, de 25 de setembro de 1980, que autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato ao Núcleo de Capacitação do Menor – NUCAME determinado imóvel.”

Parecer nº 138, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 066, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 841 a 848.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 2451/19

MESA DIRETORA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários – PECS; a vantagem pessoal nominalmente identificada – VPNI e altera as tabelas de padrões de vencimento e de referências salariais dos servidores do Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá providências correlatas.”

Parecer nº 139, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 067, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 849 a 918.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 III - PROCESSO Nº 2465/19

MESA DIRETORA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Revoga as Leis Municipais nºs 1.849, de 14 de agosto de 1970; 2.815, de 9 de outubro de 1985; 2.822, de 22 de novembro de 1985 e 4.739, de 5 de março de 2009.”

Parecer nº 141, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 069, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 943 a 952.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 IV - PROCESSO Nº 2715/19

MESA DIRETORA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária e o reajuste da Tabela de Padrões de Vencimentos e Referências Salariais dos servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em geral, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”

Parecer nº 157, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 074, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 953 a 959.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

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