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Ordem do Dia - 20ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 24 de Junho de 2019, 17h27 | Última atualização em Segunda, 05 de Agosto de 2019, 17h07 | Acessos: 7617

ORDEM DO DIA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 

I - PROCESSO Nº 2249/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada ‘parklet’ no Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 129, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 064, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 696 a 707.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

II - PROCESSO Nº 2509/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a redação do inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 5.680, de 17 de outubro de 2018, que institui o Programa ‘Leite é Vida’ do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 146, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 073, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 784 a 794.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. EMENDA E-ÚNICA REJEITADA. "PUBLIQUE-SE O PROJETO DE LEI EM SUA FORMA ORIGINAL".

 


 

III - PROCESSO Nº 5431/18

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Doar’ e dá outras providências.”

Parecer nº 125, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 070, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 802 a 807.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

IV - PROCESSO Nº 5788/18

RICARDO ANDREJUK

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas de exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, na maternidade, hospitais e demais equipamentos da Rede Municipal de Saúde.”

Parecer nº 128, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 071, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 808 a 836.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 2238/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Revoga a Lei Municipal nº 2.631, de 25 de setembro de 1980, que autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato ao Núcleo de Capacitação do Menor – NUCAME determinado imóvel.”

Parecer nº 138, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 066, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 841 a 848.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VI - PROCESSO Nº 2451/19

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui o Plano de Empregos, Carreiras e Salários – PECS; a vantagem pessoal nominalmente identificada – VPNI e altera as tabelas de padrões de vencimento e de referências salariais dos servidores do Quadro Funcional da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá providências correlatas.”

Parecer nº 139, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 067, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 849 a 918.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

VII - PROCESSO Nº 2453/19

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Revoga as Resoluções nºs 509, de 5 de março de 1965; 590, de 26 de janeiro de 1967; 783, de 13 de julho de 1990; 828, de 8 de julho de 1993; 830, de 19 de agosto de 1993; 876, de 17 de setembro de 1997 e 884, de 14 de maio de 1998.”

Parecer nº 140, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 068, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 919 a 942.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

VIII - PROCESSO Nº 2465/19

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Revoga as Leis Municipais nºs 1.849, de 14 de agosto de 1970; 2.815, de 9 de outubro de 1985; 2.822, de 22 de novembro de 1985 e 4.739, de 5 de março de 2009.”

Parecer nº 141, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 069, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 943 a 952.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IX - PROCESSO Nº 2715/19

MESA DIRETORA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária e o reajuste da Tabela de Padrões de Vencimentos e Referências Salariais dos servidores da Câmara Municipal de São Caetano do Sul em geral, ativos, inativos e em disponibilidade e dá outras providências.”

Parecer nº 157, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 074, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 953 a 959.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

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