Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 13ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 26 de Junho de 2019, 14h48 | Última atualização em Segunda, 29 de Julho de 2019, 16h35 | Acessos: 6351

ORDEM DO DIA PARA A 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


 I - PROCESSO Nº 2712/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano de Arborização Urbana do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 168, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 78, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 960 a 991.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 2770/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 169, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 79, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 992 a 1.010.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 III - PROCESSO Nº 2771/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos de Línguas do Ensino Fundamental, criação de empregos e dá outras providências.”

Parecer nº 170, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 80, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.011 a 1.020.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 IV - PROCESSO Nº 2791/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 171, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 81, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.021 a 1.029.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 

Fim do conteúdo da página