Ordem do Dia - 14ª Sessão Extraordinária
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI¬ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS 9 HORAS.
I - PROCESSO Nº 3079/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial às famílias vítimas do desabamento ocorrido no imóvel da Rua Heloísa Pamplona, 511, esquina com a Rua Conde Francisco Matarazzo, 406, no Bairro da Fundação – São Caetano do Sul, nas condições que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 173, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 83, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.030 a 1.039.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 2814/19
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera a redação e acrescenta dispositivos à Resolução nº 1045, de 13 de março de 2019, que ‘Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, reequaciona o seu organograma e dá outras providências.”
Parecer nº 172, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 82, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.040 a 1.058.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
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