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Ordem do Dia - 21ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 05 de Agosto de 2019, 17h19 | Última atualização em Segunda, 12 de Agosto de 2019, 16h18 | Acessos: 6096

ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 6 (SEIS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 6702/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Setembro Verde’ e dá outras providências.”

Parecer nº 317, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 262, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.059 a 1.064.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


II - PROCESSO Nº 7277/17

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 331, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a ‘Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais’, denominada ‘Abril Verde’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.065 a 1.072.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


III - PROCESSO Nº 0090/18

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 359, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o registro e identificação de cães e gatos residentes no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.073 a 1.077.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


IV - PROCESSO Nº 0646/18

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 374, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o estímulo para dar publicidade dos locais onde estão instalados os ecopontos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.078 a 1.083.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


V - PROCESSO Nº 1114/18

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 020, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Dia de Conscientização ao Diabetes Insipidus’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.084 a 1.088.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


VI - PROCESSO Nº 3024/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º, ambos da Lei nº 4.911, de 30 de junho de 2010, que institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Despejo de Óleo Vegetal Comestível em pias e bueiros e sua reciclagem, no Município de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 080, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 053, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.089 a 1.096.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VII - PROCESSO Nº 3916/18

MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 040, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre os Malefícios Causados pelo Consumo Excessivo de Açúcar Comum’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.097 a 1.103.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".

 


VIII - PROCESSO Nº 2510/19

CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘SANCA ROCKFEST – Festival de Rock e dá outras providências.”

Parecer nº 148, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 076, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.104 a 1.109.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


IX - PROCESSO Nº 2173/19

PAULO ROBERTO DE JESUS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Nelton Mori, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 117, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 060, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.110 a 1.113.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


X - PROCESSO Nº 2695/19

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Luiz Carlos Tanaka, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 167, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 077, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.114 a 1.118.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

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