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Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 19 de Agosto de 2019, 16h39 | Última atualização em Segunda, 26 de Agosto de 2019, 16h24 | Acessos: 5837

ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 2870/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre criação do selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências.”

Parecer nº 180, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 088, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.138 a 1.145.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


II - PROCESSO Nº 3301/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a atribuição da responsabilidade tributária à empresa concessionária de energia elétrica para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”

Parecer nº 182, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 090, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.146 a 1.153.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


III - PROCESSO Nº 3302/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Educação Esportiva destinado aos alunos matriculados no ensino fundamental e médio da Rede Pública Municipal, que são atletas ou que participam da turma de aperfeiçoamento da modalidade esportiva da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.”

Parecer nº 183, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 091, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.154 a 1.163.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


IV - PROCESSO Nº 3303/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Mais Educação destinado aos alunos matriculados no Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 184, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 092, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.164 a 1.173.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


V - PROCESSO Nº 3304/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Educação Inclusiva e dá outras providências.”

Parecer nº 185, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 093, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.174 a 1.182.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VI - PROCESSO Nº 3332/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Alimentos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 186, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 094, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.183 a 1.193.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


VII - PROCESSO Nº 3148/19

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a transferir para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, os bens que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 181, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 089, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.194 a 1.201.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


VIII - PROCESSO Nº 3384/19

MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Moacir Luiz Gomes Rubira, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 2 a 16 de setembro de 2019 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.202 a 1.204.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".

 


IX - PROCESSO Nº 3401/19

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Marcos Sergio Gonçalves Fontes, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, no período de 2 a 20 de setembro de 2019 e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.205 a 1.207.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".

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