Ordem do Dia - 23ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2870/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre criação do selo Empresa Amiga da Mulher e dá outras providências.”
Parecer nº 180, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 088, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.138 a 1.145.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
II - PROCESSO Nº 3301/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a atribuição da responsabilidade tributária à empresa concessionária de energia elétrica para arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.”
Parecer nº 182, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 090, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.146 a 1.153.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 3302/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Educação Esportiva destinado aos alunos matriculados no ensino fundamental e médio da Rede Pública Municipal, que são atletas ou que participam da turma de aperfeiçoamento da modalidade esportiva da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude.”
Parecer nº 183, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 091, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.154 a 1.163.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 3303/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Mais Educação destinado aos alunos matriculados no Ensino Fundamental Regular da Rede Pública Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 184, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 092, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.164 a 1.173.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 3304/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Educação Inclusiva e dá outras providências.”
Parecer nº 185, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 093, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.174 a 1.182.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 3332/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do Programa Banco de Alimentos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 186, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 094, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.183 a 1.193.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 3148/19
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a transferir para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, os bens que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 181, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 089, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.194 a 1.201.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 3384/19
MOACIR LUIZ GOMES RUBIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Moacir Luiz Gomes Rubira, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 2 a 16 de setembro de 2019 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.202 a 1.204.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".
IX - PROCESSO Nº 3401/19
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Marcos Sergio Gonçalves Fontes, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 19 (dezenove) dias, no período de 2 a 20 de setembro de 2019 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.205 a 1.207.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".
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