Ordem do Dia - 26ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 6829/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Festa do Padroeiro da Paróquia São Francisco de Assis’ e dá outras providências.”
Parecer nº 368, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 283, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.248 a 1.254.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3098/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Futebol Amador’ e dá outras providências.”
Parecer nº 062, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 046, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.260 a 1.265.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 6985/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre a Conservação das Calçadas da Cidade de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”
Parecer nº 385, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 292, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.287 a 1.292.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 0653/18
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 383, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Projeto Câmera Cidadã – Sistema Complementar do Videomonitoramento de Imagens’, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.293 a 1.299.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 3646/18
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 039, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa de Certificação Sustentável em Edificações no Município de São Caetano do Sul’, denominado ‘IPTU VERDE’, estabelece benefícios fiscais aos participantes do Programa e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.300 a 1.310.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 4827/18
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 090, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Curso de Jardinagem para terceira idade no âmbito dos Centros Integrados de Saúde e Educação de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.311 a 1.316.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 5060/18
ADAUTO OSVALDO REGGIANI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 022, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, as comemorações do ‘Dia das Mães’ e do ‘Dia dos Pais’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.317 a 1.321
Resultado: REJEITADO O PARECER N° 022 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "REMETA-SE À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA SE PRONUNCIAR".
VIII - PROCESSO Nº 5430/18
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização do Mutismo Seletivo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 193, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 096, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.322 a 1.327.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IX - PROCESSO Nº 3715/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Eduardo José Vidoski, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 23 (vinte e três) dias, no período de 16 de setembro a 8 de outubro de 2019 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.328 a 1.330.
Resultado: APROVADO "PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE".
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