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Ordem do Dia - 18ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 18 de Setembro de 2019, 16h33 | Última atualização em Quarta, 02 de Outubro de 2019, 14h59 | Acessos: 4968

ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


 I - PROCESSO Nº 3601/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 15 da Lei Municipal nº 4.765, de 27 de maio de 2009, que reajusta a Tabela de Vencimentos dos servidores públicos municipais, autoriza a instituição de programa para prorrogação da licença maternidade por 60 (sessenta) dias para as servidoras municipais, nas condições que especifica, institui a gratificação de apoio técnico para os empregados públicos da Administração Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 217, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 097, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.349 a 1.358.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 4039/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Auxílio Medicamentos para a 3ª Idade, o Programa Auxílio a Pacientes com Doenças Especiais e o Programa Auxílio a Pacientes Oncológicos e dá outras providências.”

Parecer nº 221, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 099, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.359 a 1.369.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

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