Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 19ª Sessão Extraordinária

Publicado: Quarta, 02 de Outubro de 2019, 15h01 | Última atualização em Quinta, 03 de Outubro de 2019, 13h29 | Acessos: 4702

ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 19 (DEZENOVE) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.


 I - PROCESSO Nº 4070/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, provenientes do Programa Avançar Cidades – Resíduos Sólidos, ao Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA e dá outras providências.”

Parecer nº 232, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 106, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.487 a 1.496.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 II - PROCESSO Nº 4071/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos, provenientes do Programa Avançar Cidades – Saneamento, ao Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental – SAESA e dá outras providências.”

Parecer nº 233, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 107, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.497 a 1.506.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 III - PROCESSO Nº 4114/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder complementação das subvenções sociais no exercício de 2019 às entidades que especifica e dá outras providências.”

Parecer nº 240, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 108, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.507 a 1.514.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

Fim do conteúdo da página