Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Ordem do Dia - 21ª Sessão Extraordinária

Publicado: Segunda, 14 de Outubro de 2019, 16h57 | Última atualização em Segunda, 21 de Outubro de 2019, 16h22 | Acessos: 4980

ORDEM DO DIA PARA A 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.


 I - PROCESSO Nº 3660/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o retorno do Município de São Caetano do Sul no Consórcio Intermunicipal Grande ABC e dá outras providências.”

Parecer nº 218, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 109, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.611 a 1.618.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 II - PROCESSO Nº 4363/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos – PPD/2019 e dá outras providências.”

Parecer nº 248, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 114, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.619 a 1.631.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 III - PROCESSO Nº 4365/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.200, de 25 de junho de 2014, que autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato à Associação Beneficente e Cultural da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, o imóvel destinado ao funcionamento da Creche Zilda Natel, nas condições que estabelece e dá outras providências.”

Parecer nº 249, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 115, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.632 a 1.641.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


 IV - PROCESSO Nº 4536/19

PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da alínea ‘a’ do inciso I, do art. 3º da Lei Municipal nº 5.703, de 13 de dezembro de 2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 5.733, de 16 de maio de 2019.”

Parecer nº 252, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 118, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.642 a 1.649.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

Fim do conteúdo da página