Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 7420/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 356, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 276, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.650 a 1.656.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 3645/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização do Combate ao Feminicídio’ e dá outras providências.”
Parecer nº 150, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 085, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.662 a 1.666.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 0731/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Autoexposição Digital na Juventude’ e dá outras providências.”
Parecer nº 229, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 111, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.673 a 1.679.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 4534/19
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a exploração de publicidade, nos veículos providos de taxímetro, na cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 251, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 117, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.680 a 1.687.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 0305/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 387, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão de frases de incentivo à leitura nas contas de água e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.688 a 1.691.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 387 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
VI - PROCESSO Nº 5172/18
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 101, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a ‘Política de Desenvolvimento do Uso de Veículos Automotores Impulsionados à Energia Elétrica ou à Hidrogênio’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.692 a 1.697.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 101 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 1109/19
ECLERSON PIO MIELO E OUTROS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 257, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Parque Municipal a ser construído na superfície do ‘Piscinão Matarazzo’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.698 a 1.702.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELOS AUTORES. "ARQUIVE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 1110/19
ECLERSON PIO MIELO E OUTROS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 258, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do ‘Piscinão Matarazzo’, na área de terreno que especifica, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1.703 a 1.707.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELOS AUTORES. "ARQUIVE-SE".
IX - PROCESSO Nº 3907/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Leonardo Prado de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 219, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 100, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1.708 a 1.712.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".
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