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Ordem do Dia - 32ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2019, 16h21 | Última atualização em Sexta, 25 de Outubro de 2019, 16h10 | Acessos: 5070

ORDEM DO DIA PARA A 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


I - PROCESSO Nº 7420/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo’ e dá outras providências.”

Parecer nº 356, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 276, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.650 a 1.656.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


II - PROCESSO Nº 3645/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização do Combate ao Feminicídio’ e dá outras providências.”

Parecer nº 150, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 085, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.662 a 1.666.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


III - PROCESSO Nº 0731/19

EDUARDO JOSÉ VIDOSKI

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Autoexposição Digital na Juventude’ e dá outras providências.”

Parecer nº 229, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 111, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.673 a 1.679.

Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".

 


IV - PROCESSO Nº 4534/19

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a exploração de publicidade, nos veículos providos de taxímetro, na cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 251, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 117, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.680 a 1.687.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


V - PROCESSO Nº 0305/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 387, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão de frases de incentivo à leitura nas contas de água e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.688 a 1.691.

Resultado: APROVADO O PARECER N° 387 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".

 


VI - PROCESSO Nº 5172/18

JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 101, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a ‘Política de Desenvolvimento do Uso de Veículos Automotores Impulsionados à Energia Elétrica ou à Hidrogênio’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.692 a 1.697.

Resultado: APROVADO O PARECER N° 101 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".

 


VII - PROCESSO Nº 1109/19

ECLERSON PIO MIELO E OUTROS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 257, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Parque Municipal a ser construído na superfície do ‘Piscinão Matarazzo’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.698 a 1.702.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELOS AUTORES. "ARQUIVE-SE".

 


VIII - PROCESSO Nº 1110/19

ECLERSON PIO MIELO E OUTROS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 258, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do ‘Piscinão Matarazzo’, na área de terreno que especifica, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.703 a 1.707.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELOS AUTORES. "ARQUIVE-SE".

 


IX - PROCESSO Nº 3907/19

EDUARDO JOSÉ VIDOSKI

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Leonardo Prado de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 219, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 100, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.708 a 1.712.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO".

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