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Ordem do Dia - 34ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 04 de Novembro de 2019, 16h37 | Última atualização em Quarta, 06 de Novembro de 2019, 09h37 | Acessos: 4874

ORDEM DO DIA PARA A 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 I - PROCESSO Nº 7172/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa, do artigo 1º e do parágrafo único da Lei nº 5.157, de 01 de novembro de 2013 e dá outras providências.”

Parecer nº 324, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 267, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.729 a 1.735.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

 


 II - PROCESSO Nº 2973/18

ROBERTO VAGNER RIBEIRO BARBATO

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.523, de 21 de agosto de 2007, que instituiu a Campanha Permanente de Prevenção à Anorexia Nervosa e à Bulimia nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.”

Parecer nº 419, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 318, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.745 a 1.751.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

 


 III - PROCESSO Nº 3106/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 4.361, de 21 de fevereiro de 2006, que disciplina área de estacionamento regulamentado ‘Zona Azul’ para pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências.”

Parecer nº 064, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 048, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.759 a 1.765.

Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.

 


 IV - PROCESSO Nº 7929/17

SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana da Diversidade Étnico-Racial’ e dá outras providências.”

Parecer nº 003, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 015, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.792 a 1.797.

Resultado: APROVADO EM 1º TURNO.

 


 V - PROCESSO Nº 0515/18

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 394, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no âmbito do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Alimento Mais Barato nas Feiras-Livres’, a ser comemorado todas as quartas-feiras.”

Publicação de fls. 1.798 a 1.801.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.

 


 VI - PROCESSO Nº 3597/18

GETÚLIO DE CARVALHO FILHO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 012, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece regras de publicidade sobre as vagas gratuitas disponibilizadas aos idosos no transporte coletivo interestadual, no Município de São Caetano do Sul, nos termos do Estatuto do Idoso, na forma que especifica e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.802 a 1.806.

Resultado: APROVADO O PARECER Nº 012 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. “ARQUIVE-SE”.

 


 VII - PROCESSO Nº 4828/18

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 091, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência nas escolas da Rede de Ensino do Município de São Caetano do Sul.”

Publicação de fls. 1.807 a 1.813.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.

 


 

VIII - PROCESSO Nº 4857/18

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 097, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.814 a 1.819.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.

 


IX - PROCESSO Nº 5011/18

SIDNEI BEZERRA DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 114, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na Rede Municipal de Saúde, no âmbito da cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 1.820 a 1.823.

Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. “ARQUIVE-SE”.

 


 X - PROCESSO Nº 4382/19

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor Luís Alavarse Billa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 247, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 113, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 1.824 a 1.828.

Resultado: APROVADO. “PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE AO HOMENAGEADO”.

 

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