Ordem do Dia - 4ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 3 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 3991/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a Semana ‘Quebrando o Silêncio em Prol da Mulher Vítima de Violência’ e dá outras providências.”
Parecer nº 152, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 086, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 073 a 077.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.
II - PROCESSO Nº 1987/19
EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Valorização da Mulher no Esporte’ e dá outras providências.”
Parecer nº 320, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 166, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 078 a 083.
Resultado: APROVADO EM 2º TURNO. “PUBLIQUE-SE”.
III - PROCESSO Nº 0489/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Festival de Inverno – Fundação das Artes’ e dá outras providências.”
Parecer nº 377, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 173, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 123 a 128.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IV - PROCESSO Nº 0501/20
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 376, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 172, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 129 a 138.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 0314/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Conscientização sobre o Mieloma Múltiplo’ e dá outras providências.”
Parecer nº 442, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 004, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 139 a 144.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 1078/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização ao Racismo no Esporte’ e dá outras providências.”
Parecer nº 019, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 019, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 145 a 152.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 5092/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Doação para Transplante de Fígado’ e dá outras providências.”
Parecer nº 244, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 116, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 153 a 158.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 2261/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.594, de 25 de novembro de 1997, que torna obrigatória a disponibilidade, nos cemitérios, de cadeiras de roda para uso dos visitantes com deficiência física, gestantes, idosos e outros que dela necessitem e dá outras providências.”
Parecer nº 333, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 167, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 159 a 166.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
IX - PROCESSO Nº 2291/19
CAIO EDUARDO KIN JESUS FUNAKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 3.642, de 12 de março de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário a deficientes físicos, gestantes e idosos nos postos de saúde e locais municipais e dá outras providências.”
Parecer nº 334, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 168, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 167 a 174.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
X - PROCESSO Nº 3170/19
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Oração pelas Autoridades da Nação' e dá outras providências.”
Parecer nº 378, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 175, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 175 a 184.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
XI - PROCESSO Nº 4810/19
EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Fevereiro Laranja - Mês de Conscientização sobre a Leucemia', e dá outras providências.”
Parecer nº 379, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 176, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 185 a 191.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
XII - PROCESSO Nº 5393/19
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 356, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao ataque de vândalos à Igreja Sara Nossa Terra de Santa Maria Sul, Distrito Federal, ocorrido no dia 24 de novembro de 2019.
Publicação de fls. 192 a 196.
Resultado: APROVADA. “OFICIE-SE AOS DESTINATÁRIOS”.
XIII - PROCESSO Nº 5394/19
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 357, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações do Senhor Pedro Aguiar, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), no dia 14 de novembro de 2019, que incentiva a morte dos evangélicos à tiros, após o fato da queda do ex-Presidente da Bolívia, Evo Morales.
Publicação de fls. 197 a 201.
Resultado: APROVADA. “OFICIE-SE AOS DESTINATÁRIOS”.
XIV - PROCESSO Nº 0556/20
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Ubiratan Ribeiro Figueiredo, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 9 a 23 de março de 2020 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 202 a 204.
Resultado: APROVADO. “PUBLIQUE-SE E CONVOQUE-SE O RESPECTIVO SUPLENTE”.
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