Ordem do Dia - 18ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 6469/17
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Laço Branco – Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres’ e dá outras providências.”
Parecer nº 366, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 282, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 708 a 714.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 1289/19
MARCEL FRANCO MUNHOZ
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia da Guarda Civil Municipal’ e dá outras providências.”
Parecer nº 102, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 063, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 715 a 719.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 7276/17
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 330, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão de leite sem lactose na merenda escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 720 a 725.
Resultado: APROVADO PARECER N° 330 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 2747/18
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 411, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas de edifícios residenciais novos no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 726 a 729.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 3039/18
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre a Doação do Cordão Umbilical’ e dá outras providências.”
Parecer nº 059, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 044, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 730 a 736.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 3100/18
SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Proíbe, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica e dá outras providências.”
Parecer nº 093, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 061, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 737 a 743.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VII - PROCESSO Nº 4831/18
MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Empreendedorismo Comunitário’ e dá outras providências.”
Parecer nº 092, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 058, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 744 a 751.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VIII - PROCESSO Nº 4887/18
ADAUTO OSVALDO REGGIANI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 112, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito das escolas do Município, da abordagem sobre os temas ‘ideologia de gênero’ e ‘orientação sexual’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 752 a 777.
Resultado: APROVADO PARECER N° 112 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
IX - PROCESSO Nº 5008/18
SIDNEI BEZERRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a implantação da logística reversa por parte dos estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes em São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 099, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 062, de 2019/2020, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 778 a 783.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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