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Lista de processos

3ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 2201/13

EDISON ROBERTO PARRA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a afixação obrigatória nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para a entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral e dá outras providências.”

Parecer nº 134, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 97, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 034 a 039.

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II - PROCESSO Nº 1721/13

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO que “Dispõe sobre a inclusão do tema ‘Respeito ao Idoso’ no contraturno das duas últimas séries do ensino fundamental público municipal e dá outras providências.”

Parecer nº 350, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 187, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 109 a 114.

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III - PROCESSO Nº 2746/14

SEVERO NETO DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 159, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei nº 3.595, de 25 de novembro de 1997, que ‘Dispõe sobre placas indicativas de itinerário dos ônibus urbanos de São Caetano do Sul’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 115 a 123.

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IV - PROCESSO Nº 2796/14

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 197, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Passe Livre em dias de eleições e no dia 1º de maio – Dia do Trabalho.”

Publicação de fls. 124 a 128.

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IX - PROCESSO Nº 3264/14

FLAVIO MARTINS RSTOM

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o cadastramento anual de alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 137, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 131, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 151 a 156.

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V - PROCESSO Nº 2797/14

APARECIDO INÁCIO DA SILVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 196, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do curso profissionalizante ‘Secretária do Lar’.”

Publicação de fls. 129 a 134.

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VI - PROCESSO Nº 2903/14

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 192, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Município de São Caetano do Sul a cooperação entre empresas e sistema municipal de ensino intitulada ‘Empresa Amiga da Educação’ e dá outras providências.”

Publicação de fls. 135 a 140.

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VII - PROCESSO Nº 3011/14

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 194, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a afixação em lugar visível a todos os usuários, laudos, certificados e cronogramas de manutenção preventiva dos elevadores instalados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 141 a 144.

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VIII - PROCESSO Nº 3012/14

FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 193, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui no Município de São Caetano do Sul a ‘Empresa Amiga do Esporte’ que dispõe sobre a cooperação entre empresas e a Secretaria de Esporte e Turismo e dá outras providências.”

Publicação de fls. 145 a 150.

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X - PROCESSO Nº 3833/14

ROBERTO LUIZ VIDOSKI

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera por vaga nas EMEIs – Escolas Municipais de Educação Infantil, EMIs – Escolas Municipais Integradas e escolas conveniadas, no site oficial da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 147, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 139, de 2013/2014, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.

Publicação de fls. 157 a 162.

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XI - PROCESSO Nº 3932/14

PAULO ROBERTO DE JESUS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 251, de 2013/2014, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o estímulo à criação de programa de formação pedagógica para professores recém-formados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Publicação de fls. 163 a 168.

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XII - PROCESSO Nº 4408/16

MARCEL FRANCO MUNHOZ

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadão Emérito’ ao Senhor Leandro Michelin, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

Parecer nº 194, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 149, de 2015/2016, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 169 a 174.

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