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Lista de processos

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA PARA A 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 1055/17

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação da ementa e dos artigos 1º e 2º da Lei nº 5.242, de 17 de novembro de 2014, que regulamenta a concessão de bolsas de estudos para alunos de graduação e pós-graduação nos cursos presenciais ou a distância oferecidos pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS e dá outras providências”.

Parecer nº 007, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.

Parecer nº 015, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 312 a 325.

Confira o projeto na íntegra


II - PROCESSO Nº 3200/15

JORGE MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o incentivo à disponibilização de armários escolares individuais aos estudantes das redes de ensino pública e privada, situadas no município de São Caetano do Sul e dá outras providências”.

Parecer nº 164, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 008, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 326 a 332.

Confira o projeto na íntegra


III - PROCESSO Nº 3308/15

PAULO ROBERTO DE JESUS

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Pedal Noturno’ e dá outras providências”.

Parecer nº 161, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 010, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 333 a 338.

Confira o projeto na íntegra


IV - PROCESSO Nº 3327/15

FLAVIO MARTINS RSTOM

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o estímulo à realização de teste rápido para HIV e Hepatite C, no início do pré-natal, em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências”.

Parecer nº 173, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 011, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 339 a 344.

Confira o projeto na íntegra


V - PROCESSO Nº 3388/15

FABIO SOARES DE OLIVEIRA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Socorrista’ e dá outras providências”.

Parecer nº 0175, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 012, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 345 a 351.

Confira o projeto na íntegra


VI - PROCESSO Nº 4401/16

PAULO ROBERTO DE JESUS

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Senhor José Dalmo Correia Mata, pelos relevantes serviços prestados ao Município”.

Parecer nº 193, de 2015/2016, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 001, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 352 a 358.

Confira o projeto na íntegra


VII – PROCESSO Nº 0913/17

UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de ‘Cidadão Sulsancaetanense’ ao Ilustríssimo Senhor João da Costa Faria pelos relevantes serviços prestados ao Município”.

Parecer nº 006, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 014, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 359 a 365.

Confira o projeto na íntegra


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