Ordem do Dia - 8ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1284/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Jander Cavalcanti de Lira, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30 de março a 13 de abril de 2022 e dá outras providências.”
Publicação de fls. 271 a 273.
Resultado: APROVADO O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 1038/21
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Câmara Municipal de São Caetano do Sul a celebrar convênio com a Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC e dá outras providências.”
Parecer nº 327, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 101, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 274 a 283.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 1108/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera a redação do parágrafo 7º do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 328, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 102, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 284 a 291.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1158/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Câmara Municipal de São Caetano do Sul a fornecer ‘Auxílio Saúde’ a seus servidores, ocupantes de cargos ou empregos públicos, de provimento efetivo e dá outras providências.”
Parecer nº 329, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 103, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 292 a 299.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
V - PROCESSO Nº 1171/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a designação de servidores de carreira para responderem por Diretorias, Setores e Seções, no caso de inexistência temporária de responsável ou nos casos de impedimento legal e dá outras providências.”
Parecer nº 330, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 104, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 300 a 308.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".
VI - PROCESSO Nº 1513/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 287, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Obriga a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal.”
Publicação de fls. 309 a 316.
Resultado: APROVADO O PARECER N° 287 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 1556/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 274, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Determina a distribuição de gás em botijão, GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, ou disponibilização de ‘Vale-Gás’ aos vendedores ambulantes e transportadores escolares, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social – SEAIS, e em situação de maior vulnerabilidade social no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 317 a 322.
Resultado: EM VIRTUDE DO TEMPO DESTINADO A SESSÃO TER SE ENCERRADO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.
VIII - PROCESSO Nº 1617/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 289, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação de ‘Bueiros Inteligentes’, nos logradouros do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 323 a 327.
Resultado: EM VIRTUDE DO TEMPO DESTINADO A SESSÃO TER SE ENCERRADO, O ITEM NÃO FOI DELIBERADO PELO PLENÁRIO.
Redes Sociais