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Ordem do Dia - 16ª Sessão Ordinária

Publicado: Segunda, 23 de Maio de 2022, 16h37 | Última atualização em Segunda, 30 de Maio de 2022, 16h04 | Acessos: 769

ORDEM DO DIA PARA A 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.


 

I - PROCESSO Nº 1916/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Define a prática de telemedicina na Rede Municipal de Saúde no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 374, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 130, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 848 a 858.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

II - PROCESSO Nº 1924/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos dispositivos da Lei nº 5.974, de 18 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica.”

Parecer nº 375, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 131, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 859 a 867.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

III - PROCESSO Nº 2077/22

PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

Parecer nº 378, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 134, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 868 a 877.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 


 

IV - PROCESSO Nº 1421/21

MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO VETO PARCIAL aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 6220, que “Dispõe sobre a ampliação do sistema de atendimento ao público, na inserção de senhas sonoras e em braille simultaneamente às senhas eletrônicas já existentes, nas instituições bancárias instaladas no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 371, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Publicação de fls. 878 a 882.

Resultado: APROVADO O VETO PARCIAL. "PUBLIQUE-SE".

 


 

V - PROCESSO Nº 1928/21

MESA DIRETORA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a implantação do meio eletrônico para a produção e gestão de processos e documentos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.”

Parecer nº 376, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 132, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 883 a 895.

Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE".

 


 

VI - PROCESSO Nº 1962/22

VEREADORES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 377, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 133, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Publicação de fls. 896 a 906.

Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.

 

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