Ordem do Dia - 5ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 2268/21
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.668, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a Campanha de Prevenção e Orientação às Doenças do Sono, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providencias.”
Parecer nº 547, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 220, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 313 a 321.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
II - PROCESSO Nº 2328/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4.677, de 14 de agosto de 2008, que institui a ‘Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 513, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 209, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 331 a 337.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
III - PROCESSO Nº 2655/21
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade da afixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra da vida ou manobra de Heimlich (compressão abdominal), pelos restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação em centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares, no âmbito de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 479, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 212, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, deixando a critério do Plenário.
Publicação de fls. 338 a 345.
Resultado: APROVADO EM 2° TURNO. "PUBLIQUE-SE".
IV - PROCESSO Nº 1604/21
ECLERSON PIO MIELO E ROBERTO LUIZ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 284, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Plano Municipal de Microcrédito Emergencial.”
Publicação de fls. 462 a 472.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELOS AUTORES. "ARQUIVE-SE".
V - PROCESSO Nº 3048/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 650, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Serviço de Capelania Voluntária nos hospitais públicos e privados, situados no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 473 a 481.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE VISTA POR 2 (DUAS) SESSÕES FORMULADO PELO VEREADOR MAURICIO FERNANDES DA CONCEIÇÃO.
VI - PROCESSO Nº 1684/22
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de ‘Cidadã Sulsancaetanense’ à Senhora Andréia Miguel Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”
Parecer nº 364, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 121, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 482 a 488.
Resultado: APROVADO. "PUBLIQUE-SE E OFICIE-SE À HOMENAGEADA".
VII - PROCESSO Nº 3962/22
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 638, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO pelo ato cruel de adolescentes do Município de Mafra, em Santa Catarina, que causou a morte de uma égua, após inserirem explosivos em seu corpo.
Publicação de fls. 489 a 492.
Resultado: APROVADA. "OFICIE-SE AO DESTINATÁRIO".
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