Ordem do Dia - 15ª Sessão Ordinária
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 1912/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer nº 422, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 162, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1724 a 1733.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
II - PROCESSO Nº 2492/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o 'Programa Bicicleta Brasil (PBB)', no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 528, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 203, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1734 a 1741.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
III - PROCESSO Nº 2537/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Institui o sistema 'Adoção Inclusiva' da academia ao ar livre no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 486, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 023, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 1742 a 1748.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
IV - PROCESSO Nº 3027/21
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a afixação de cartazes identificativos, no interior dos estabelecimentos comerciais, situados no Município de São Caetano do Sul, que aderirem à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica e dá outras providências.”
Parecer nº 073, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 033, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1749 a 1755.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
V - PROCESSO Nº 0866/22
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Proíbe a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 351, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 129, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1756 a 1761.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
VI - PROCESSO Nº 1947/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 479, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição da prática de frisagem de pneus em oficinas mecânicas, estabelecimentos de vendas de autopeças, borracharias e similares, no âmbito do Município, e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1762 a 1767.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO AUTOR. "ARQUIVE-SE".
VII - PROCESSO Nº 2024/22
BRUNA CHAMAS BIONDI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 502, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1768 a 1776.
Resultado: APROVADO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELA AUTORA. "ARQUIVE-SE".
VIII - PROCESSO Nº 2323/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Apraxia de Fala na Infância', e dá outras providências.”
Parecer nº 486, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 180, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1777 a 1783.
Resultado: APROVADO EM 1° TURNO.
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